Alunos também se preocupam com os rumos da greve!

Na assembléia de ontem, tivemos também a grata presença de muitos alunos!
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Professores estaduais em greve estão contestando a versão do governo de Minas, divulgada nesse final de semana, em informe publicitário de página inteira nos jornais impressos de Belo Horizonte e nas emissoras de TV, sobre o pagamento do piso salarial fixado pelo MEC.

O contracheque de um professor, divulgado hoje na internet, tenta provar que o piso em Minas está abaixo do valor informado pelo governo.

Veja a reprodução abaixo, do professor Euler Conrado Silva Junior, que tem formação de nível superior.

O salário é de R$567,04 por 24 horas semanais. O professor recebe também vantagens que elevam a remuneração a R$969,50. Portanto, ainda abaixo do piso informado pelo governo, que é de R$1.122,00 para 24h de um professor de nível médio, no novo modelo remuneratório implantado em janeiro.

Aí vêm os descontos. Entre eles, o de 22 dias não trabalhados em junho, a partir do dia 8, quando a greve começou, no valor de R$346,29.

Resultado, o professor Euler recebeu, líquidos, R$477,16.

Nessa manhã, a coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, deu entrevista à Rádio Itatiaia, dizendo que espera que o governo abra negociações e não encare o movimento grevista como uma queda de braço. A este blog, ela afirmou que “os professores esperam apenas que o governo de Minas cumpra a decisão do Supremo Tribunal Federal”, que, em abril, definiu o piso salarial nacional da categoria como vencimento inicial.

Cerca de 70 mil professores, até 25 de julho, optaram por seguir recebendo pelo sistema remuneratório antigo, sem o subsídio, que reúne salário e todos os benefícios do servidor num valor único.

O informe do governo diz que “os sindicalistas têm o direito de não concordar com o valor do piso estabelecido pelo MEC para todo o país, mas não é correto dizer que ele não é cumprido em Minas”. Afirma também que “o valor pago pelo governo de Minas aos professores com nível médio é, proporcionalmente, 57,55% superior ao estabelecido pelo piso nacional (...) Além disso, o governo de Minas abriu concurso para preencher 21 mil vagas para profissionais da Educação. O salário inicial para professores da Educação básica com licenciatura plena é de R$1.320,00 para 24 horas semanais, valor proporcionalmente 85% superior ao piso nacional”.

A nota confirma ainda, sobre o corte do ponto, que, “como previsto na legislação, as faltas estão sendo lançadas e os dias não trabalhados não serão pagos, a não ser que haja um acordo e as aulas sejam integralmente repostas”.

Fonte: Blog do Benny
Para saber mais acesse este blog, este e este também.

E o piso????

O governo de Minas anunciou durante todo o final de semana que paga até mais que o piso salarial para os professores de Minas. Disse que o menor salário é de R$ 1.122,00 para o profissional com ensino médio. Pois estou exibindo hoje o meu contracheque, referente ao mês de julho de 2011, que prova que o governo mentiu para a população de Minas.

Como professor com ensino superior, PEB 3 B, pelo piso proporcional do MEC, que é aquele que o governo cita como referência, eu deveria receber, de salário inicial, R$ 1.091,84 + 20% de pó de giz + R$ 34,00 de auxílio transporte, totalizando R$ 1.344,20. E se aplicasse o terço de tempo extraclasse como manda a Lei Federal 11.738/2008, este valor subiria para R$ 1.512,23.

Mas, no lugar desses valores que são exigência constitucional, o governo de Minas me paga um piso de R$ 567,04 e com as gratificações citadas apresenta o total (sem o desconto de greve) de R$ 969,50. Com os descontos da greve, meu salário líquido será de R$ 477,17.

A mesma situação se verifica com mais de 85 mil educadores (por enquanto) que optaram pelo antigo sistema remuneratório, que o governo escondeu da população, para não ter que reconhecer que não paga o piso, ou melhor, que paga o pior vencimento básico do país: R$ 369,00 para o professor com ensino médio.

De uma só vez, o governo cometeu três ilegalidades: 1) reduziu o salário dos educadores para o salário de dezembro de 2010, após sete meses de vigência do novo salário com reajuste; b) não aplicou o piso salarial no vencimento básico no antigo sistema, o que representa um desrespeito grosseiro à Lei Federal, ainda mais considerando que o governo está fazendo propaganda afirmando para todos que já paga até mais do que o piso para todos os educadores; 3) cortou os dias de greve, quando a nossa greve é legal, é legítima e visa forçar o governo a cumprir a lei.

Com esses atos, fica claro para a população mineira e brasileira que estamos lidando com um governo sem compromisso com o social, com a democracia, com o respeito à liberdade de expressão - já que a nossa imprensa é quase toda comprada e não realiza um trabalho de jornalismo que mereça este nome. Além disso, o governo de Minas é o único responsável pela greve e pelos prejuízos que os alunos terão com a ausência das aulas. O ano letivo, obviamente está ameaçado por conta do governo, que não cumpre a lei e não paga o piso dos educadores.

Num grosseiro desrespeito à lei do piso, que é conquista nacional dos educadores, o governo de Minas tenta forçar um outro sistema remuneratório, o subsídio, que destrói o nosso plano de carreira, é salário total, não tem vencimento básico, incorpora gratificações e com isso fica descolado da Lei do Piso.

Não sei se algum órgão de imprensa terá a coragem de divulgar que em Minas, professores com 5, 10 ou 15 anos de casa, com curso superior, recebem de piso salarial o equivalente a um salário mínimo, quando, pela lei federal, deveriam estar recebendo no mínimo o dobro ou o triplo.

É uma vergonha para Minas Gerais ficar conhecida como o estado onde os educadores recebem o mais baixo piso salarial do país. Enquanto canta aos quatro ventos que bate recordes em arrecadação, a ponto de poder construir cidades administrativas, viadutos e estádios de futebol.

Até quando Minas e o Brasil aceitarão esta realidade de descaso para com os educadores e com a Educação pública? Justamente o ensino público, que pode proporcionar aos filhos dos trabalhadores de baixa renda uma formação crítica, que contrarie a cultura marcada pelo egoísmo, pela violência, e pela canalhice que os de cima oferecem como exemplo?

Em nome da nossa dignidade e dos nossos direitos constituídos em lei, continuaremos em greve. Até a nossa vitória final!

Fonte: Blog do Euler

Greve no segundo semestre!

Fonte: SINDUTE

A GREVE CONTINUA...

NOTA DE ESCLARECIMENTO GREVE DA REDE ESTADUAL DE MINAS GERAIS

FONTE:  http://www.sindutemg.org.br

Considerando a reunião realizada no dia 14/07/11, entre o Governo de Estado, o Sind-UTE/MG e o Poder Legislativo, reafirmamos a necessidade do Governo de Minas Gerais apresentar uma proposta de tabelas salariais em cumprimento a Lei Federal 11.738/08.

Salientamos que esta reivindicação havia sido apresentada ao Governo no dia 25/02/11 e que a Lei em questão já foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (ver ata em anexo), restando a Estados e municípios realizarem as adequações necessárias em suas tabelas salariais e Planos de Carreira.

É importante lembrar que o Termo de Acordo, assinado entre o Governo de Estado de Minas Gerais e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, no dia 25/05/2010, previa em sua Cláusula Segunda a formação de uma Comissão para o Cumprimento da Reivindicação Salarial, com o seguinte texto:

“2.1. O objetivo desta comissão é a realização de estudo para viabilizar a modificação dos vencimentos básicos (grifo nosso) e alteração do padrão remuneratório da carreira da educação de todos os servidores públicos da educação de Minas Gerais de modo a buscar o Piso Salarial Profissional Nacional (grifo nosso).” 

Não ocorreu até a presente data a alteração nos vencimentos básicos dos profissionais da educação tendo o Piso Salarial Profissional Nacional como referência.

Conforme deliberação da Assembleia Estadual realizada no dia 13/07/11, a categoria permanece em greve por tempo indeterminado com nova assembleia no dia 03/08/11.

Reafirmamos a nossa disponibilidade de participar de reunião com o Governo do Estado para avançarmos nas negociações da pauta de reivindicações de 2011, o que inclui o Piso Salarial Profissional Nacional.

Esta posição foi encaminhada ao Governo do Estado, através das Secretárias de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Villena e de Educação, Ana Lúcia Gazzola.

Greve dos professores da rede estadual!

Educadores de Minas votam pela continuidade da greve. Nossa próxima assembleia será no dia 03 de agosto. Até quando o governo vai prejudicar os alunos?

Em assembleia com cerca de 7 mil educadores, realizada no dia 13 de julho, a categoria decidiu, praticamente por unanimidade, pela manutenção da greve por tempo indeterminado.

O impasse está criado. O governo diz que não negocia com servidores em greve. Os educadores estão em greve por conta de uma Lei Federal - a lei do piso - que não é paga pelo governo. Até quando o governo de Minas vai insistir com essa política do não diálogo, da arrogância, da truculência contra os educadores? Até quando o governo vai prejudicar os filhos dos trabalhadores de baixa renda que dependem do ensino público e que estão sem aulas por conta da irresponsabilidade de um governo que não cumpre a lei não paga o piso dos educadores?

Logo após a assembleia, os educadores se dirigiram para a plenária da ALMG, onde aconteciam votações de interesse do governo. Como a bancada da oposição Minas Sem Censura está obstruindo os trabalhos, em solidariedade aos educadores em greve, as galerias foram totalmente ocupadas pelos trabalhadores da Educação.

O governo conseguiu levar o número suficiente de deputados da sua base aliada, composta na maioria por deputados servis e subservientes às ordens do governo. São deputados que não respeitam a população e votam sempre naquilo que o governo manda, geralmente em troca de algum favor político, de alguma vantagem pessoal, de algum beneficio para familiares, enfim, em proveito próprio.

A bancada da oposição, mesmo em minoria, tenta obstruir os trabalhos pedindo a palavra e fazendo longos discursos para prorrogar as votações. Nestes discursos eles manifestam seu apoio aos educadores e cobram a reabertura das negociações entre o governo e o sindicato.

Temo que esse mecanismo ainda não seja suficiente para abrir este diálogo, que nem precisaria existir, caso o governo cumprisse a Lei do Piso. Ao contrário disso, o que fez o governo? Anunciou, através dos contracheques, que vai reduzir salário de quem optou pelo antigo sistema remuneratório.

O objetivo dessa medida, embora totalmente ilegal e imoral, é muito claro: intimidar os grevistas e tentar fazer com que muitos desavisados continuem no subsídio.

É mais do que evidente que o governo terá que pagar o piso no antigo regime remuneratório. Assim que publicar o contracheque com aquele vencimento básico imoral e ilegal, bastará que se ingresse na Justiça com cópia da Lei do Piso, da ata (ou acórdão) do STF contrário à ADI 4167 e da indicação do MEC (ou da CNTE, para quem preferir assim) com o valor nacional do piso. Como lembrou o nosso colega Sebastião Oliveira, qualquer juiz dará vitória a essa causa; e caso não o faça, o recurso e segunda instância, e até mesmo ao STF seguramente garantirá tal êxito. O governo terá que pagar de forma retroativa, seja em relação ao salário de janeiro de 2010 - quando o governo deveria ter pago o piso - ou no mínimo em relação ao mês de abril de 2011, quando o STF julgou e rejeitou a ADI 4167.

Mas, o governo prefere ganhar tempo, mesmo sabendo que está lidando com uma causa perdida. Ele conta com a realidade de miserabilidade dos educadores de Minas, e espera com isso, com essa atitude imoral, que uma parcela muito expressiva da categoria acabe permanecendo no sistema do subsídio.

Além disso, todos os governos estaduais e municipais pressionam o governo federal e o Congresso para mudarem o mecanismo de reajuste anual do valor do piso. Por enquanto a Lei do Piso determina que esse reajuste deve ser feito em janeiro de cada ano pelo valor do custo aluno/ano. Um Projeto de Lei 3776/2008, patrocinado pelo governo federal e já aprovado na Câmara dos Deputados, altera esse mecanismo de reajuste salarial do piso, estabelecendo como referência não mais o custo aluno/ano, mas o INPC do ano anterior, que é bem inferior ao custo aluno/ano. No Senado, este projeto foi alterado e deve voltar para a Câmara para nova votação. Devemos acompanhar isso e impedir que tal mudança seja feita, pois isso representaria uma grande perda para nós. Esse famigerado projeto foi patrocinado pelo governo federal, com o ridículo argumento de que o aumento contínuo dos salários dos educadores pelo custo aluno-ano pode reduzir o montante de verbas para investimento em construção e reforma de escola, equipamentos, etc. Ou seja, a mesma lógica neoliberal do governo Anastasia e de todos os demais governos estaduais e municipais. Infelizmente a CNTE via méritos nesse projeto de lei, tanto que o elogiou em alguns artigos.

Tudo isso nos faz refletir sobre algumas coisas importantes:

1) em relação ao nosso momento, em Minas Gerais, temos que continuar a nossa greve, até que governo pague o piso, que é nosso direito e não podemos abrir. Terá o governo que negociar também o corte do ponto, caso queira que façamos a reposição das aulas. Esse é o mínimo para voltarmos ao trabalho. Claro que outras questões também importantes devem ser negociadas, mas essa negociação pode ocorrer mesmo quando voltarmos para a sala de aula, desde que tenhamos alcançado o nosso objetivo central: o pagamento do piso;

2) contudo, colegas de luta, não podemos ficar limitados a essa realidade dramática dos educadores de Minas e do Brasil. Temos que pensar seriamente na federalização da folha de pagamento dos educadores e num plano de carreira nacional dos educadores, como única forma de escapar da vilania imposta por governantes regionais. Não dá mais para levar a nossa luta de forma pulverizada, estanquizada, quando estamos colhendo derrotas há mais de uma década. Já escrevi um post especificamente sobre este tema e quero publicá-lo nos próximos dias, já que na segunda quinzena de julho as nossas atividades, em função do recesso escolar, estarão mais centradas nas mobilizações regionais, até a assembleia do dia 03 de agosto, quando devemos retomar as grandes mobilizações com força total. E devemos convencer os colegas que ainda estão em sala de aula para aderirem ao movimento;

3) neste espaço de tempo, talvez seja interessante organizar alguma atividade central com maior repercussão. Conversando com alguns colegas da base, constatamos que uma atividade na Praça Sete, no Centro de BH, talvez pudesse manter a divulgação da nossa greve. Algo como uma tarde com música, distribuição de sopão, reprodução dos contracheques gigantes com o nosso antigo sistema remuneratório, panfletagem e talvez até um teatro improvisado.

Todos nós sabemos que apesar da truculência do governo, se a greve se fortalecer a partir de agosto ele terá grande dificuldade em bancar o fechamento do ano letivo em 2011. Isso sem falar na permanente exposição nos pequenos espaços da mídia e nos grandes espaços da Internet.

Além disso, não podemos descartar a possibilidade de realizar alguma mobilização em Brasília a partir de agosto de 2011. Seriam três os objetivos: 1) pressionar o STF a publicar o acórdão sobre o piso rapidamente; 2) pressionar o MEC e o governo federal a mudarem de atitude de omissão atual, para uma atitude de cobrança dos governos do pagamento do piso e da disponibilização de recursos para o piso, além de reajustar o valor do piso nacional; e 3) pressionar o representante do Rio de Janeiro no Senado, o Faraó, patrocinador da candidatura do afilhado e responsável original pela realidade dramática dos educadores Minas. O governo de Minas ao que parece não existe. Ou só existe em função do projeto da candidatura do Faraó para presidente. O faraó então deve se explicar sobre a herança maldita que deixou para os mineiros, com a carreira dos educadores destruída e a Educação pública ameaçada. Assim como a democracia. É bom que os brasileiros conheçam melhor aquele que tem sido poupado pela mídia. E se nas manifestações em Minas não ganham eco, talvez tenhamos que realizá-las no Senado da República, no MEC, no STF, no Palácio do Planalto, quem sabe até com o apoio de grevistas do Rio de Janeiro, de Santa Catarina, do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil.

Talvez assim a mídia leve mais a sério a realidade da Educação pública e dos educadores. E quem sabe os próprios educadores - aqueles que ainda estão em sala de aula - comecem a levar mais a sério a nossa carreira e a si próprios?

Eis os desafios que apresentamos aqui, neste espaço.


Fonte: BLOG DO EULER

GREVE

Este blog anda sem atualizações porque desde o dia 08/04/2010 os professores da rede estadual de Minas Gerais estão em greve por tempo indeterminado.
Nossa principal reivindicação é a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) de R$1.312,00 (valor atual).
O reajuste salarial de 10% anunciado pelo ex-governador Aécio Neves não atende os profissionais da educação. Ao contrário do que foi divulgado pelo governador, atualmente temos um teto salarial e não piso salarial, ou seja, o valor de R$935,00 corresponde ao total da remuneração. Minas Gerais tem o 8º pior salário do país.
Para acompanhar o que está acontecendo acesse:

SIND-UTE


Espero, do fundo do meu coração que tudo se resolva da melhor forma possível, e que reine e impere o bom senso.