Agora sim... governo tem que pagar o nosso piso!!!

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada ontem tornou obrigatório e definitivo o pagamento do piso nacional de R$1.187,97 aos profissionais do magistério da educação básica.
 Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada ontem tornou obrigatório e definitivo o pagamento do piso nacional de R$1.187,97 aos profissionais do magistério da educação básica. O acórdão, assinado pelo relator, o ministro Joaquim Barbosa, e já publicado no Diário Oficial, determina que os Estados cumpram imediatamente a Lei 11.738, de julho de 2008, que normatizou o valor mínimo dos vencimentos para profissionais com carga horária de até 40 horas semanais.

A decisão é uma resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta no mesmo ano de sanção da lei pelos governos dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso Sul e Ceará. Apesar de Minas Gerais não estar incluída na ação, também deverá cumprir a norma, que vale para todo o país, conforme determinação do Ministério da Educação (MEC).

Atualmente, o Estado oferece R$ 1.122 para professores de nível médio e R$ 1.320 para os profissionais com formação superior. Em ambos os casos, a jornada é de 24 horas semanais. Os valores estão previstos no novo regime de subsídio, que incorporou benefícios como quinquênios e auxílios transporte e alimentação aos vencimentos básicos da categoria. Criado pelo governo mineiro em janeiro deste ano, o subsídio, porém, não é reconhecido pelo STF. No acórdão, o ministro Joaquim Barbosa esclareceu que o piso salarial deve ser fixado com base no vencimento do profissional e, não, na remuneração global.

Aos Estados cabe recurso, mas apenas para esclarecimentos sobre a forma de cumprimento da lei. O teor da decisão não poderá ser alterado, conforme explicações dadas ontem pela assessoria de imprensa do STF.

Ouvida ontem à noite pela reportagem, a secretária de Estado de Planejamento, Renata Vilhena, contestou a decisão. Apesar de dizer que irá aguardar a publicação final do STF, ela garantiu que o subsídio é constitucional. A secretária admitiu a possibilidade de cumprir a lei apenas para os profissionais que permaneceram no sistema antigo de remuneração com benefícios. "A decisão ainda cabe recurso. Mas se o Supremo determinar o pagamento do piso, nós vamos aplicar aos profissionais que permanecerem no regime antigo".

A alegação dos Estados na Adin de que estariam impedidos de pagar o piso sob risco de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal não convenceu os ministros do STF. A votação aconteceu por oito votos a um. "Não me sensibiliza nem um pouco os argumentos de ordens orçamentárias", disse o ministro Barbosa. (Com Joana Suarez)

"Governo comete equívoco com o piso"

Para Daniela Muradas Reis, doutora em direito e professora de direito do trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o governo de Minas está equivocado ao associar aos salários, na forma de subsídio, vantagens concedidas ao longo dos anos aos servidores da educação. "O piso é o valor do salário e não a junção do salário e benefícios", explicou.

O entendimento, segundo a especialista, é que o Estado cumpra imediatamente o piso nacional de R$ 1.187,97 referente a 40 horas semanais de trabalho. Na avaliação da doutora em direito, o Estado ainda deve aos professores a diferença salarial retroativa a janeiro de 2010, data-limite determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o cumprimento da lei sancionada em 2008. (CG)


 Acesse a matéria na íntegra aqui.

Folclore Brasileiro

A palavra Folclore, segundo o dicionário significa conjunto das tradições, conhecimentos ou crenças populares expressas em provérbios, contos ou canções.
Folclore é tudo que simboliza os hábitos do povo, que foram conservados através do tempo, como conhecimento passado de geração em geração, por meio de lendas, canções, mitos, hábitos (incluindo comidas e festas) , utensílios, brincadeiras, enfeites.
Que tal assistir a este vídeo sobre o folclore?

Dia dos pais

A vocês, que se doaram inteiros e renunciaram aos seus sonhos, para que, muitas vezes, pudéssemos realizar os nossos. Pela longa espera e compreensão durante nossas longas viagens, não bastaria um muitíssimo obrigado. Que Deus os proteja e abençoe sempre!


Turma Girassol

CIRANDA LITERÁRIA 2011

Já estamos nos preparando para começar a Ciranda Literária 2011!
O objetivo da Ciranda Literária, é que cada criança leve para casa um livro, e junto com a família, prepare uma apresentação para o mesmo.
Vale reconto, recriação, ilustração, encenação, ou tudo aquilo que a criatividade da criança e da família ditar.
Não vale ler o livro para a turma, por isso, cada família deverá preparar sua criança ao máximo para que o reconto seja bem sucedido.

Conforme combinamos na nossa primeira reunião de pais, cada família já recebeu um título de livro que deverá adquirir e enviar para a escola.
A mãe do aluno Wederson, nos sugeriu que todos os livros fossem comprados na livraria Leitura do Big Shoping . Procurem pelo Wesley, que é a pessoa que irá agilizar a aquisição dos livros.Cada criança já levou um título para casa e cada família tem até o dia 26/08 para enviar o mesmo.
As sugestões de 2011 são as que estão abaixo, e os preços variam de acordo com a editora.









































Para saber como foram realizadas as Cirandas de 2008, 2009 e 2010, basta que vocês acessem os links do nosso blog com os títulos dos livros já apresentados.
Vocês poderão ver as fotos e vídeos das apresentações dos girassóis de outros anos e assim começarem a pensar na apresentação da sua criança.
Vale lembrar que cada apresentação deverá vir acompanhada de uma lembrancinha, que tenha a ver com o título do livro,  para cada aluno da turma, e para a professora. 
Vale lembrar também que os livros serão trocados entre as crianças, sendo assim, a sua criança vai apresentar o livro que um colega trouxe para a escola.
Elas não deverão ler o livro que a família adquirir, pois senão a Ciranda perde a surpresa!
Ânimo famílias... Com certeza nossa Ciranda será mais uma vez, um sucesso!

Alunos também se preocupam com os rumos da greve!

Na assembléia de ontem, tivemos também a grata presença de muitos alunos!
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Professores estaduais em greve estão contestando a versão do governo de Minas, divulgada nesse final de semana, em informe publicitário de página inteira nos jornais impressos de Belo Horizonte e nas emissoras de TV, sobre o pagamento do piso salarial fixado pelo MEC.

O contracheque de um professor, divulgado hoje na internet, tenta provar que o piso em Minas está abaixo do valor informado pelo governo.

Veja a reprodução abaixo, do professor Euler Conrado Silva Junior, que tem formação de nível superior.

O salário é de R$567,04 por 24 horas semanais. O professor recebe também vantagens que elevam a remuneração a R$969,50. Portanto, ainda abaixo do piso informado pelo governo, que é de R$1.122,00 para 24h de um professor de nível médio, no novo modelo remuneratório implantado em janeiro.

Aí vêm os descontos. Entre eles, o de 22 dias não trabalhados em junho, a partir do dia 8, quando a greve começou, no valor de R$346,29.

Resultado, o professor Euler recebeu, líquidos, R$477,16.

Nessa manhã, a coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, deu entrevista à Rádio Itatiaia, dizendo que espera que o governo abra negociações e não encare o movimento grevista como uma queda de braço. A este blog, ela afirmou que “os professores esperam apenas que o governo de Minas cumpra a decisão do Supremo Tribunal Federal”, que, em abril, definiu o piso salarial nacional da categoria como vencimento inicial.

Cerca de 70 mil professores, até 25 de julho, optaram por seguir recebendo pelo sistema remuneratório antigo, sem o subsídio, que reúne salário e todos os benefícios do servidor num valor único.

O informe do governo diz que “os sindicalistas têm o direito de não concordar com o valor do piso estabelecido pelo MEC para todo o país, mas não é correto dizer que ele não é cumprido em Minas”. Afirma também que “o valor pago pelo governo de Minas aos professores com nível médio é, proporcionalmente, 57,55% superior ao estabelecido pelo piso nacional (...) Além disso, o governo de Minas abriu concurso para preencher 21 mil vagas para profissionais da Educação. O salário inicial para professores da Educação básica com licenciatura plena é de R$1.320,00 para 24 horas semanais, valor proporcionalmente 85% superior ao piso nacional”.

A nota confirma ainda, sobre o corte do ponto, que, “como previsto na legislação, as faltas estão sendo lançadas e os dias não trabalhados não serão pagos, a não ser que haja um acordo e as aulas sejam integralmente repostas”.

Fonte: Blog do Benny
Para saber mais acesse este blog, este e este também.

E o piso????

O governo de Minas anunciou durante todo o final de semana que paga até mais que o piso salarial para os professores de Minas. Disse que o menor salário é de R$ 1.122,00 para o profissional com ensino médio. Pois estou exibindo hoje o meu contracheque, referente ao mês de julho de 2011, que prova que o governo mentiu para a população de Minas.

Como professor com ensino superior, PEB 3 B, pelo piso proporcional do MEC, que é aquele que o governo cita como referência, eu deveria receber, de salário inicial, R$ 1.091,84 + 20% de pó de giz + R$ 34,00 de auxílio transporte, totalizando R$ 1.344,20. E se aplicasse o terço de tempo extraclasse como manda a Lei Federal 11.738/2008, este valor subiria para R$ 1.512,23.

Mas, no lugar desses valores que são exigência constitucional, o governo de Minas me paga um piso de R$ 567,04 e com as gratificações citadas apresenta o total (sem o desconto de greve) de R$ 969,50. Com os descontos da greve, meu salário líquido será de R$ 477,17.

A mesma situação se verifica com mais de 85 mil educadores (por enquanto) que optaram pelo antigo sistema remuneratório, que o governo escondeu da população, para não ter que reconhecer que não paga o piso, ou melhor, que paga o pior vencimento básico do país: R$ 369,00 para o professor com ensino médio.

De uma só vez, o governo cometeu três ilegalidades: 1) reduziu o salário dos educadores para o salário de dezembro de 2010, após sete meses de vigência do novo salário com reajuste; b) não aplicou o piso salarial no vencimento básico no antigo sistema, o que representa um desrespeito grosseiro à Lei Federal, ainda mais considerando que o governo está fazendo propaganda afirmando para todos que já paga até mais do que o piso para todos os educadores; 3) cortou os dias de greve, quando a nossa greve é legal, é legítima e visa forçar o governo a cumprir a lei.

Com esses atos, fica claro para a população mineira e brasileira que estamos lidando com um governo sem compromisso com o social, com a democracia, com o respeito à liberdade de expressão - já que a nossa imprensa é quase toda comprada e não realiza um trabalho de jornalismo que mereça este nome. Além disso, o governo de Minas é o único responsável pela greve e pelos prejuízos que os alunos terão com a ausência das aulas. O ano letivo, obviamente está ameaçado por conta do governo, que não cumpre a lei e não paga o piso dos educadores.

Num grosseiro desrespeito à lei do piso, que é conquista nacional dos educadores, o governo de Minas tenta forçar um outro sistema remuneratório, o subsídio, que destrói o nosso plano de carreira, é salário total, não tem vencimento básico, incorpora gratificações e com isso fica descolado da Lei do Piso.

Não sei se algum órgão de imprensa terá a coragem de divulgar que em Minas, professores com 5, 10 ou 15 anos de casa, com curso superior, recebem de piso salarial o equivalente a um salário mínimo, quando, pela lei federal, deveriam estar recebendo no mínimo o dobro ou o triplo.

É uma vergonha para Minas Gerais ficar conhecida como o estado onde os educadores recebem o mais baixo piso salarial do país. Enquanto canta aos quatro ventos que bate recordes em arrecadação, a ponto de poder construir cidades administrativas, viadutos e estádios de futebol.

Até quando Minas e o Brasil aceitarão esta realidade de descaso para com os educadores e com a Educação pública? Justamente o ensino público, que pode proporcionar aos filhos dos trabalhadores de baixa renda uma formação crítica, que contrarie a cultura marcada pelo egoísmo, pela violência, e pela canalhice que os de cima oferecem como exemplo?

Em nome da nossa dignidade e dos nossos direitos constituídos em lei, continuaremos em greve. Até a nossa vitória final!

Fonte: Blog do Euler

Greve no segundo semestre!

Fonte: SINDUTE

Respeito ao professor... precisamos resgatar!

Essa discussão precisa ser levada adiante!
Respeito. É o que queremos e merecemos!
Respeito é um valor social que as lideranças têm o dever de transmitir:
Respeitado aqui não quer dizer apenas ser “bem pago”. Salário, por mais alto que seja, não traz respeito - mas respeito valoriza o salário. A luta que se reconhece no dia a dia das escolas não é só pelo salário do magistério, é por respeito à função social do professor. E esse respeito vem do que se vê na atitude de figuras públicas em relação ao magistério.
Se queremos educação de boa qualidade, comecemos por respeitar o que temos hoje. Ninguém melhora o que não respeita, ninguém se esforça para melhorar o que não considera, ninguém trabalha em favor do que acha não merecer. Temos muito a melhorar em matéria de ensino, de formação do magistério, de gestão de redes públicas de escolas, de utilização racional de recursos públicos e privados na área da educação.
A sala de aula não é apenas um lugar para transmitir conteúdos teóricos; é, também, local de aprendizado de valores e comportamentos, de aquisição de uma mentalidade científica lógica e participativa, que poderá possibilitar ao indivíduo, bem orientado, interpretar e transformar a sociedade e a natureza em benefício do bem-estar coletivo e pessoal.
Vamos pensar nisso?
Vamos praticar o respeito aos professores?

Saudades...

Esta foi a primeira turma com a qual trabalhei na E.E Helena Guerra...

Ela não aparece aqui no nosso blog porque em 2007, eu ainda não tinha uma câmera digital para eternizar todos os momentos daquele ano. Ganhei de presente  no final do ano por isso somente um registro!

Mas é muito bom rever estas carinhas levadas... Eram 27 alunos... mas final de ano... eles antecipam as férias...

Quando os vejo hoje, na escola, quase não os reconheço!!!

Beijos especiais, Girassol 2007!

 Vocês me fizeram descobrir e despertar o lado alfabetizadora!

A GREVE CONTINUA...

NOTA DE ESCLARECIMENTO GREVE DA REDE ESTADUAL DE MINAS GERAIS

FONTE:  http://www.sindutemg.org.br

Considerando a reunião realizada no dia 14/07/11, entre o Governo de Estado, o Sind-UTE/MG e o Poder Legislativo, reafirmamos a necessidade do Governo de Minas Gerais apresentar uma proposta de tabelas salariais em cumprimento a Lei Federal 11.738/08.

Salientamos que esta reivindicação havia sido apresentada ao Governo no dia 25/02/11 e que a Lei em questão já foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (ver ata em anexo), restando a Estados e municípios realizarem as adequações necessárias em suas tabelas salariais e Planos de Carreira.

É importante lembrar que o Termo de Acordo, assinado entre o Governo de Estado de Minas Gerais e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, no dia 25/05/2010, previa em sua Cláusula Segunda a formação de uma Comissão para o Cumprimento da Reivindicação Salarial, com o seguinte texto:

“2.1. O objetivo desta comissão é a realização de estudo para viabilizar a modificação dos vencimentos básicos (grifo nosso) e alteração do padrão remuneratório da carreira da educação de todos os servidores públicos da educação de Minas Gerais de modo a buscar o Piso Salarial Profissional Nacional (grifo nosso).” 

Não ocorreu até a presente data a alteração nos vencimentos básicos dos profissionais da educação tendo o Piso Salarial Profissional Nacional como referência.

Conforme deliberação da Assembleia Estadual realizada no dia 13/07/11, a categoria permanece em greve por tempo indeterminado com nova assembleia no dia 03/08/11.

Reafirmamos a nossa disponibilidade de participar de reunião com o Governo do Estado para avançarmos nas negociações da pauta de reivindicações de 2011, o que inclui o Piso Salarial Profissional Nacional.

Esta posição foi encaminhada ao Governo do Estado, através das Secretárias de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Villena e de Educação, Ana Lúcia Gazzola.

Falando sobre o Bullying

Esta postagem é especial para um professor querido, que é fã e seguidor deste blog.
Betão, veja abaixo o gibi sobre o BULLYING, divulgado pelo governo de outro estado, mas que pode nos ser muito útil.





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